Nstrumentos ocultos de investigação criminal tecnológica emprego de software espião estatal (2025)

Esta obra examina os contornos da investigação criminal e suas tensões com direitos fundamentais e os deveres de proteção estatal. Explica como se dá a prova penal digital. Esquadrinha as modalidades de acesso remoto não consentido a dispositivos informáticos. Culmina no exame da sua viabilidade legal atual no Brasil, à luz, também, de uma interpretação progressiva do nosso arcabouço legislativo. Felipe finaliza trazendo os atritos que tais investigações podem gerar com direitos fundamentais, realizando, também, uma interessante exposição de direito comparado. Prof. Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral Esta obra é, sem dúvida, um bom marco no estudo do Direito Processual Penal em sua interface com a tecnologia, oferecendo aos operadores do Direito, legisladores e acadêmicos uma bússola para navegar em mares ainda não desbravados. Que este trabalho inspire novas reflexões e contribuições, e que sirva como ponto de partida para o desenvolvimento de um arcabouço normativo que esteja à altura dos desafios de nosso tempo. Edilson Mougenot Bonfim.