A flexibilização da prisão da reclusão à liberdade

Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.Aborda se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena..