Execução penal e o mito da ressocialização disfunções da pena privativa de liberdade

Esta obra tem por escopo demonstrar o conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização, desnudando o caráter simbólico do Direito Penal e, em especial, da Lei de Execuções Penais. Para tanto, no primeiro título, abordou se o uso da linguagem como instrumento de manipulação e a relação entre a linguagem, o Direito, o saber e o poder estudou se a figura do bom intérprete e a hermenêutica desejada, utilizada para reforçar as falsas verdades propagadas pelas classes dominantes, dentre as quais se vislumbra a ressocialização. A partir da análise dos dispositivos da Lei de Execuções Penais, defendeu se o uso de técnicas próprias de interpretação dos objetos culturais, em especial a técnica hermenêutica concretizadora, propondo se uma interpretação conforme a Constituição.No segundo título deste trabalho, conferiu se enfoque aos postulados da defesa social e o maniqueísmo bemmal como orientadores do sistema penal decerto, colhendo se as lições de Nietzsche, Freud, Bergeret e Durkheim, concluiu se que o homem é um animal de rapina que controla seus instintos para conviver em grupo. Diante de tal fato, o crime é algo natural e próprio das sociedades e o Direito Penal há de existir como instrumento que limita o poder de perseguir e punir do Estado e evita a vingança de sangue.Estudou se brevemente o fundamento do poder de punir destacando se o surgimento da ideologia da Defesa Social em Beccaria até Marc Ancel. Foram ainda observadas teorias que se valem da questão social para legitimar ou deslegitimar a pena.No título III, através das teorias da pena, pôde se tratar das funções não reveladas da ressocialização e seu conceito não declarado, sustentando se que o homem, ao praticar um delito, não perde sua condição humana, razão pela qual não é legitimo se falar em re socialização ademais, sob tal discurso o Estado passa a falsa ideia de que o recluso deve, portanto, ser submetido a um procedimento de purificação pelo ente estatal, para que retorne ao convívio em sociedade. Através do trabalho, do horário, da disciplina e da vigilância, castra se intelectualmente o recluso e se deteriora sua identidade.Por fim, no título IV defendeu se, por meio do garantismo penal e do uso da técnica hermenêutica concretizadora, uma nova leitura da Lei de Execuções Penais..