Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direito de Família Mínimo

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  Descrição do Produto

Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essa pergunta deveria ter sido respondida, de forma segura, pelo Código Civil de 2002. No entanto, desde sua e ntrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da análise de cada caso por um julgador. Muitas vezes, ao longo do relacionamento, os envolvidos não sabem e m que categoria se encontram. Ou pior, a espécie do relacionamento é tão líquida que não possui conceito jurídico, tal como o “ficar”. A proposta desta obra é analisar, com respaldo teórico e prático, um instrumento jurídico para que as próprias part es, a partir de sua autonomia privada, decidam dar início a um namoro e a estabelecer as regras pertinentes a esse relacionamento. Com isso, o livro apresenta os fundamentos do contrato e seus requisitos, de modo a permitir que o profissional do dire ito elabore esse instrumento para seus clientes. Ao estudante e profissional do direito de família, este é um convite para que os principais atores desta seara – os namorados – possam estabelecer os limites e os efeitos do relacionamento em que se en contram.

  Atributos

Peso:
0.180
Altura:
21.500
Largura:
14.500
Número Páginas:
127
Ano Edição:
2020
Número Edição:
2
Data Lançamento:
08/09/2020
ISBN13:
9786555180299
EAN:
9786555180299
Autor:
PEDROSO XAVIER, MARÍLIA
Editora:
FORUM
Encadernação:
BROCHURA
Situação:
2
Comprimento:
1.000