Míni código de processo civil e legislação complementar 28ª edição 2024

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição Constituição Federal (até EC 131, de 3 10 2023) Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30 10 2023) Contrato de contra garantia (Lei n. 14.711, de 30 10 2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13 7 2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30 10 2023) Nova Súmula Vinculante 59. Data de fechamento da edição 21 12 2023.?.