Minicódigo saraiva processo civil constituição federal e legislação complementar

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica Lei n. 13.894, de 29 10 2019 Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente direito de estudar na mesma escola que o irmão Lei n. 13.845, de 18 6 2019 LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10 6 2019) Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8 3 2019).