Princípios de Direito Previdenciário

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Esta 7ª edição do “Princípios de Direito Previdenciário” constitui um dos mais enciclopédicos estudos sobre a previdência social publicado no Brasil. Partindo de postulados, preceitos, comandos e normas consagradas, num esforço ímpar, o Prof. Wladimir Novaes Martínez cuidou dos fundamentos técnicos e jurídicos de seguro social, apresentando os seus princípios. Trata-se de bem-sucedida, primeira e feliz abordagem do tema, uma demonstração de cunho prático, objetivando a solução de casos concretos, da sua extraordinária utilidade para os profissionais do Direito e da área de Recursos Humanos das empresas. Por intermédio dos princípios desmistificados e posicionados no ordenamento jurídico - individualizados e eviscerados à exaustão -, este ensaio repassa praticamente toda a teoria do Direito Previdenciário e ministra distinções elementares e valiosas informações para o aplicador e intérprete da legislação previdenciária. Possivelmente uma tentativa única do gênero e instrumento de consulta. Tal o sistema adotado e a descrição dos institutos focados. O simples exame do seu sumário revela ao leitor o conteúdo da exposição e sua importância no dia a dia. Destinado aos estudiosos da Previdência Social em geral, aos professores, magistrados, advogados, estudantes e servidores. Esta obra enriquece a bibliografia nacional pela oportunidade, clareza da apresentação didática, com a necessária e desejável atualização em face da EC 103/109 e das leis subsequentes que disciplinaram a chamada Reforma da Previdência Social.