Mini Vade Mecum Civil e Empresarial - 2014-2015

  Descrição do Produto

A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidados do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica. A presente edição conta com uma novidade - em conformidade com os editais, os organizadores pre pararam um índice remissivo com os assuntos de cada súmula selecionada, o que agiliza muito a busca durante as provas e faz do Mini Vade Mecum instrumento hábil para a prática profissional. Novidades dessa edição - Lei 8.069/1990 (ECA), atualizado co m a Lei da Palmada Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet Provimento CNJ 28/2013 - Registro tardio de nascimento Resolução CNJ 174/2013 - Atividade de juiz leigo nos Juizados Especiais dos Estados e do DF Resolução CNJ 175/2013 - Casamento ent re pessoas do mesmo sexo Lei 12.879/2013 - Gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária ao Código Civil Provimento CNJ 30/2013 - Disciplina o protesto de cheques para coibir fraudes IN STJ 3/ 2014 - Expedição de precatórios no âmbito do STJ Lei 9.656/1998 - Lei dos Planos de Saúde.