Direito Penal - Parte Especial (Arts. 121 a 212)

  Descrição do Produto

O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa Crimes contra o Patrimônio Crimes contra a Propriedade Imaterial Crimes contra a Organização do Trabalho e Crimes contra o Senti mento Religioso e contra o Respeito aos Mo rtos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais div ersas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masso n alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Nesta 15ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/ 2021 Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021 Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021 Decreto 10.225/2020 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponi biliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano Videoaulas exclusivas com o autor Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados ?