Curso de Direito Processual Civil

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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento - Súmulas e Jurisprudência CONFORME: - Recomendação 76/2020 do CNJ – Recomendações a se rem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário - Emenda Regimental 54/2020 do STF – Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - Resolução 345/2020 do CNJ – Juízo 100% Digital - Resolução 305/2019 do CNJ – Estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário NOVIDADES DA 23ª EDIÇÃO: Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. As principais foram no capítulo sobre cooperação judiciária nacional: a) totalmente atualizado de acordo com a Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, com melhorias gerais em todos os itens b) it em novo sobre as posições jurídicas das partes em relação aos atos de cooperação judiciária c) aperfeiçoamento dos itens sobre os elementos do sistema de cooperação, o dever geral de cooperação, a cooperação interinstitucional e o confronto entre o regime atual e o regime do CPC-1973 d) expressa menção à Lei n. 14.112/2020, que, alterando a Lei n. 11.101/2005 (Falência e Recuperação Judicial), previu o uso do art. 69 do CPC para efetivar ordem de suspensão de constrição de bens de capital esse nciais à manutenção da atividade empresarial, nos casos de decretação de falência ou deferimento do pedido de processamento da recuperação judicial e) acréscimo de algumas referências bibliográficas novas. No capítulo introdutório, fiz duas importantes mudanças: a) criei um item novo, para desenvolver um tema que me tem preocupado: do que se ocupa um processualista? A ideia é apresentar, já na introdução, quais são os objetos de investigação de um estudioso do processo b) desenvolvi, e dei destaque a isso, a ideia de que a “complexidade” é característica constitutiva do “processo”, o que também repercutiu no item sobre a relação entre o processo e o direito material, quando aproveitei para referir a conhecida lição de Pontes de Mi randa sobre a relação do processo com a vida. No capítulo sobre jurisdição, reconstruí o item sobre “equivalentes jurisdicionais”, alterando o seu título para “justiça multiportas”, desenvolvendo mais as ideias sobre o tema a partir de palest