Contrato Preliminar: Conteúdo Mínimo e Execução
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A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrat o preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar futuramente e não o faz desde logo? Em uma apurada análise do direito nacional e estrangeiro, a autora aborda a admissão da execução específica do contrato preliminar que não contém todos os elementos do definitivo, mas apenas aqueles essenciais. Admitida, portanto, a possibilidade desse tipo de preliminar — chamado de incompleto —, a discussão que se aprofunda é quanto à sua eficácia, se mais fraca do que a dos demais preliminares — cabendo apenas a conversão em perdas e danos para o caso de inadimplemento — ou se viável a própria execução específica.
Atributos
- num_paginas:
- 240
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 12/09/2017
- isbn13:
- 9788560171989
- ean:
- 9788560171989
- autor:
- LOURENÇO BIANCHINI, LUIZA
- editora:
- ARQUIPELAGO
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.400
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 1.800