a Posse: Estudo Sobre O Seu Objecto e Extensão - Perspectiva Histórica e de Direito Português
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O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objecto - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histór ico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico. Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teori as tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.
Atributos
- num_paginas:
- 732
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/07/2018
- isbn13:
- 9789724074351
- ean:
- 9789724074351
- autor:
- ALBERTO, VIEIRA
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 1.700
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 7.000