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ASSOCIACOES - CONSTITUICAO, FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS
CONDOMÍNIO
DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL DAS COISAS, DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES
DIREITO, VULNERABILIDADE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PERÍCIA JUDICIAL: FUNDAMENTOS, FERRAMENTAS, MEIO AMBIENTE
UM DIREITO QUE NÃO QUER TER CULPA?: ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - PERSPECTIVAS PRESENTES E FUTURAS
A ARGUIÇÃO DE ILEGALIDADE NA ARBITRAGEM INVESTIDOR-ESTADO
A AUTONOMIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA
A BLINDAGEM PATRIMONIAL POR INTERPOSTA PESSOA
A DESCARCERIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS
A ECONOMIA COMPARTILHADA E O NOVO CONCEITO DE FORNECEDOR FIDUCIÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A FUNÇÃO DO DIREITO NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MINERAIS MARINHOS
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DAS CIDADES
A GESTÃO DE RISCO PARA REDUÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES
AGIRE - DIREITO PRIVADO EM AÇÃO
A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EXERCIDA SOBRE O JUIZ CRIMINAL
A JUÍZO DO TEMPO: ESTUDOS ATUAIS SOBRE PRESCRIÇÃO
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM DEBATE
A OPA OBRIGATÓRIA EM TRANSAÇÕES ENVOLVENDO O CONTROLE SOCIETÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REGULAÇÃO NO BRASIL