Pis cofins não cumulatividade e regimes de incidência

PIS COFINSNão Cumulatividade e Regimes de IncidênciaSolon Sehn3ª edição revista e atualizada Conheça! – A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PISPasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores. Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais. Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor ADI nº 5.576SP (tributação do software) RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito) RE nº 596.832RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354SP (creditamento no regime monofásico). Diferencial No dia a dia forense, a atualização é imprescindível. O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra. Estrutura Divide se em cinco capítulos noções introdutórias regime cumulativo regime não cumulativo regime de incidência na importação e contribuição ao PISPasep.Público alvo Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento. E ainda, estudantes de pós graduação em direito tributário.Palavras chave COFINS, PIS, Pasep, não cumulatividade, insumo, creditamento, receita bruta, faturamento, incidência na importação, regime monofásico, tributação do software.Autor Advogado, graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUCSP. Ex Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário de diversas Instituições de Ensino. PIS COFINSNão Cumulatividade e Regimes de IncidênciaSolon Sehn3ª edição revista e atualizada Conheça! – A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PISPasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras matrizes nos regimes cumulativo, não cumu.