Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade

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Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo..

Livros

EAN/ISBN9786556274485
EditoraAlmedina (alta books)
ISBN 106556274488
Ano da Edição2022
Edição1
SituaçãoEsgotado
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

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