Vade mecum exame de ordem

A obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos.Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.Além disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.DestaquesConstituição FederalAtos administrativos (EC n. 110, de12 7 2021)Código CivilInscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6 8 2021)Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30 6 2021)Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29 3 2021)Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28 7 2020)Código de Processo CivilAplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º 4 2021)Código Penal Violência psicológica contra a mulher(Lei n. 14.188, de 28 7 2021)Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27 5 2021)Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º 4 2021)Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31 3 2021)Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18 12 2020)Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27 5 2021)Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º 7 2021)Código Eleitoral Violência política contra a mulher (LEI N. 14.192, DE 4 8 2021)Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º 6 2021, 14.071, de 13 10 2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18 5 2021)Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6 8 2021)Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4 8 2021)Programa de cooperaç.