DIREITO PENAL
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200 TESTES DE DIREITO PENAL
200 TESTES DE PROCESSO PENAL
A CHAMADA TENTATIVA INIDÓNEA POR INAPTIDÃO DO SUJEITO NO CONTEXTO GLOBAL DO PROBLEMA DA TENTATIVA EM DIREITO PENAL
ACORDOS CRIMINAIS
ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E CÍVEL
A CRIMINOLOGIA DAS DROGAS
A FLEXIBILIZAÇÃO DA PRISÃO: DA RECLUSÃO À LIBERDADE
AGENTES INFILTRADOS: O MAGISTRADO COMO GARANTIDOR E FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DESTE MEIO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO
A NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
A PROVA ILÍCITA: VERDADE OU LEALDADE?
A PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL
A RACIONALIDADE PENAL MODERNA: REFLEXÕES TEÓRICAS E EXPLORAÇÕES EMPÍRICAS
A RACIONALIDADE PENAL MODERNA: REFLEXÕES TEÓRICAS E EXPLORAÇÕES EMPÍRICAS DESDE O SUL
AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO PENAL
A SUBMISSAO OBRIG. A IDENT. DE PERFIL GENÉTICO PARA FINS CRIMINAIS - UMA REFLEXAO CRÍTICA SOB A LUZ DIGNIDADE DA PESSOA
ATLAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MERCOSUL
CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA