Vade Mecum 2015

  Descrição do Produto

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de correspondência e notas remissivas Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho Código Civil atualizado com o novo r egime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista Profissional, os Recursos na Justiça do Trabalho e Adicional de Periculosidade para Motoboys Lei 12.984/2014 ? Define o crime de discrimi nação dos portadores do vírus do HIV Lei 12.990/2014 ? Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais LC 146/2014 ? Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a que m detiver a guarda de seu filho Lei 12.965/2014 ? Marco Civil da Internet. Lei 13.019/2014 ? Define o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na L ei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999 Súmulas novas: 516 a 519 do STJ.