Teoria Tridimensional das Integracoes Supranacionais
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Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda dess es sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das “hierarquias interligadas” e da “verticalização” em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do Protocolo 16 à Conv enção Europeia de Direitos Humanos.
Atributos
- num_paginas:
- 202
- ano_edicao:
- 2014
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/01/1900
- isbn13:
- 9788530958206
- ean:
- 9788530958206
- autor:
- CARDUCCI, MICHELE / MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA
- editora:
- FORENSE JURIDICO - DIDATICO/PROFISSIONAL
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.355
- altura:
- 23.000
- largura:
- 160.000
- comprimento:
- 9.400