Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do Stf

  Descrição do Produto

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 20 artigos de vários autores - Reflexões sobre: - Pesquisa com células tronco embrionária - Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos, Orientação Sexual e Proibição de Disc riminação Sexual no STF - Educação e cotas raciais e ADPF 186 - A Decisão do STF no Caso das Biografias não Autorizadas - O caso Ximenes Lopes - Caso Escher - Gomes Lund vs. Brasil - Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos E muito mais! CONTÉM: - STF e a jurisprudência de direitos humanos - Corte interamericana e a jurisprudência de direitos humanos - O Brasil no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPACTO DAS DECIS ÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF? É com imensa alegria que apresentamos a segunda edição desta obra. A atualidade e importância da reflexão sobre um sistema jurídico multinível marcado pelos diálogos, interaçõ es, empréstimos, impactos e referências mútuas, a partir da dignidade humana como paradigma, estão veiculados nos capítulos acerca da jurisprudência de direitos humanos e o Brasil, com especial destaque para o impacto das decisões da Corte Interameri cana de Direitos Humanos e do STF. Como já expressamos na primeira edição, este livro oferece uma contribuição qualificada ao debate público vocacionado à compreensão da proteção dos direitos humanos nas esferas local e regional, impactada pelos p rocessos de internacionalização e regionalização de direitos, a reinventar o Direito local, regional e global, sob a força emancipatória do diálogo. Por tudo isso, nesta segunda edição, renovamos nossa profunda gratidão aos co-autores e co-autoras deste esforço coletivo, por compartilharem instigantes reflexões reunidas um mosaico de refinadas e qualificadas contribuições e também nossos sinceros votos de que esta obra contribua, de algum modo, para o aprofundamento do conhecimento sobre os diálogos entre as decisões da Corte Interamericana e das Cortes brasileiras e para o fornecimento de subsídios para uma atuação criativa e consistente na proteção dos direitos humanos no Brasil. As coordenadoras