Ensaios Sobre a Cadeia de Custódia das Provas no Processo Penal Brasileiro
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Um dos aspectos mais delicados na temática da aquisição de fontes de prova consiste em preservar a idoneidade de todo o trabalho que tende a ser realizado sigilosamente, em um ambiente de reserva que, se não for respeitado, compromete o con junto de informações que eventualmente venham a ser obtidas dessa forma. Trata-se de evitar o fenômeno da << break on the chain of custody >>” (PRADO, Geraldo) A cadeia de custódia das provas exerce um papel indispensável à garantia dos dir eitos fundamentais dos indivíduos em um Estado Democrático de Direito. Além da análise do acerto da decisão judicial, faz-se necessário investigar o caminho percorrido até o acesso aos meios e fontes de prova para que o processo penal brasi leiro esteja o mais próximo possível do princípio do devido processo legal e de seus consectários. Tendo em vista a necessidade de limites à função estatal para que se respeite a dignidade da pessoa humana, o livro aborda a necessidade da p reservação da cadeia de custódia da prova penal a fim de que seja observada a “mesmidade”, evitando que o sujeito do processo seja julgado não com base no “mesmo”, porém no “selecionado”. Ao considerarmos, por exemplo, que na maioria das ve zes a palavra da vítima de estupro é suficiente para a condenação do réu, ainda que o resultado do exame de DNA indique no sentido de absolvê-lo, levando a decisões injustas, faz-se necessário aumenta
Atributos
- num_paginas:
- 236
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788594770349
- ean:
- 9788594770349
- autor:
- AZEVEDO, YURI, VASCONCELOS, CAROLINE REGINA OLIVEIRA
- editora:
- EMPORIO DO DIREITO (TIRANT)
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.333
- altura:
- 21.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 1.000