EM Busca das Garantias Perdidas

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“Em busca das garantias perdidas… A perplexidade da sonegação de garantias constitucionais mínimas em nome do combate a alguma conduta criminalizada coloca em xeque a lógica da democracia. A escolha democrática pela punição exige, como limi tação ao arbítrio, mecanismos de verificação de condutas e de um Judiciário que seja materialmente imparcial. Magistrados que se portam como acusadores ou investigadores são o sintoma da mentalidade autoritária que ainda perambula pelos Fór uns brasileiros. Repensar as práticas, unir profissionais que se indagam sobre caminhos a se seguir foi o mote do X Simpósio da ACRIMESC, com temática variada (vale conferir o sumário do livro) e uma certeza: Sem Garantias Constitucionais n ão existe Processo e sim barbárie. O desafio foi lançado. O livro está pronto. O convite para leitura está feito. E a aposta democrática se renova.” – Alexandre Morais da Rosa