Direito Ambiental

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Proteção ao meio ambiente ganhou amplitude mundial e passou a ser devidamente reconhecida a partir do momento em que a degradação ambiental atingiu índices alarmantes e a pessoa humana tomou consciência de que a preservação de um ambiente sadio estáintimamente ligada à preservação de sua própria espécie. A defesa e preservação do meio ambiente, a despeito de ser um devedor do Estado, é uma responsabilidade da coletividade que deve zelar, para o seu próprio bem, por um meio ambiente sadio mas, em princípio, só se preserva e só valoriza o que se conhece.