Dano Social: Reparação, Aspectos Processuais e Destinação
+ mais detalhesDescrição do Produto
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, at relado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma ‘nova categoria’ compatível com o ordenamen to pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, por tanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
Atributos
- num_paginas:
- 392
- ano_edicao:
- 2021
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 10/08/2021
- isbn13:
- 9786556273013
- ean:
- 9786556273013
- autor:
- YURI, FISBERG
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.450
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 2.100