Curso de Previdencia Complementar

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Nos seus dois segmentos (fechado e aberto) o sistema de previdência complementar vem crescendo a olhos vistos. Depois da LC n. 109/01, que os regulamentou e com a edição da EC n. 41/03, duas novas modalidades foram regulamentadas a fechada dos servi dores públicos e a associativa dos profissionais independentes. A divisão do Direito Previdenciário correspondente exigiu dos especialistas o exame dos vários e novos institutos técnicos emergidos. Ele carecia de um ensaio técnico e prático que perqu irisse os seus fundamentos, os aspectos substantivos e adjetivos. A LTr solicitou ao professor Wladimir Novaes Martinez e às advogadas Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Dirce Namie Kosugi que elaborassem uma publicação com as características de curso. Trat a-se de um esforço enciclopédico, possivelmente o primeiro que se publica no País. São três tomos - I - Aspectos Institucionais (Wladimir Novaes Martinez) II - Questões Substantivas (Ana Flávia Ribeiro Ferraz) e III -Matéria Adjetiva (Dirce Namie Ko sugi). É um lugar comum, mas não se pode evitar de dizer que a bibliografia nacional restou enriquecida com essa obra destinada aos estudantes, gestores, participantes das entidades privadas de previdência complementar, bem como aos advogados, profes sores e magistrados.