Conselho Nacional de Justica e a Magistratura Brasileira

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A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura - primeira a sentir os reflexos da atuação do Conselho de Justiça Brasileiro. O CNJ aos poucos se delineia, firma seus posicion amentos, dimensiona seu alcance e, por conseqüência, provoca intensa discussão no ambiente jurídico. Demonstram-se, ainda, as polêmicas através de casos paradigmáticos, minudenciando as causas e conseqüências na atuação dos tribunais e magistrados br asileiros. Analisam-se, por fim, em um enfoque correlato ao tema, a responsabilidade judicial e a duração razoável do processo.