Conflito Entre Normas do Mercosul
+ mais detalhesDescrição do Produto
A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no tem po e no espaço e é preciso compatibilizar normas potencialmente colidentes entre si, como a honra e a liberdade de expressão, e de valores substancialmente distintos, como aqueles que se desprendem da livre-iniciativa e da função social da propriedad e. Assim, o livro faz relevante estudo das normas constitucionais e de sua interação com outras normas de igual natureza, contemporâneas ou não, emanadas ou não, do mesmo Estado, proporcionando ao leitor construir estruturas argumentativas em suas te ses e peças.
Atributos
- num_paginas:
- 248
- ano_edicao:
- 1997
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 10/04/2023
- isbn13:
- 9788573222807
- ean:
- 9788573222807
- autor:
- JUNIOR, ARMANDO ALVARES
- editora:
- LTR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 1.000
- altura:
- 24.000
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 3.000