Comissoes de Conciliacao Previa e Execucao de Titulo
+ mais detalhesDescrição do Produto
Neste trabalho analisamos a Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000 e suas implicações no Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. São abordados os seguintes tópicos: - Soluções de dissídios individuais, no Direito brasileiro e n o Direito comparado - Instituição e funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia - Solução de demanda trabalhista perante as Comissões de Conciliação Prévia - Requisitos da conciliação - Direitos irreconciliáveis - Efeitos das conciliações - Título executivo extrajudicial - Execução de título executivo extrajudicial na Justiça Trabalhista (aspecto doutrinário e procedimento). As comissões de Conciliações Prévias e o Procedimento Sumaríssimo vieram com a intenção de tornar mais célere nosso processo trabalhista. Mas os resultados só serão conhecidos com o tempo.
Atributos
- num_paginas:
- 128
- ano_edicao:
- 2000
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 10/04/2023
- isbn13:
- 9788573228854
- ean:
- 9788573228854
- autor:
- VALERIANO
- editora:
- LTR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.300
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 0.100