Coletânea: Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro

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O livro Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas, primordialmente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu. É fruto, assim, do esforço coletivo, e aborda temas variados e dotados de aprofunda mento teórico, revestidos de rigor metodológico, retratando assuntos relevantes da atualidade, tanto da vida acadêmica do estudioso do Direito quanto na prática profissional. A proposta desta obra é apresentar um olhar mais avançado sobre assuntos do cotidiano acadêmico e forense, que, por sua magnitude, merecem ser vistos com uma ótica mais exclusiva, com dedicação de pesquisador, mas, ainda, com dinâmica pragmática de quem, efetivamente, aplica o conhecimento adquirido na academia. Vide os cap ítulos que tratam da natureza jurídica dos incentivos fiscais da questão das mudanças na composição das turmas do Carf, sob a ótica da prática recursal no âmbito administrativo dos indicativos da ilusão fiscal em nosso país e, também, do novo ente ndimento jurisprudencial acerca da incidência do ISS sobre exportação de serviços. Na obra também há a preocupação com questões ligadas ao desenvolvimento da nação, trazendo estudos que imbricam o Direito Econômico com tributação e orçamento. São ana lisados problemas ligados às políticas públicas para o alcance dos objetivos constitucionalmente impostos, notadamente no capítulo cujo objeto é a política econômica para a indústria cinematográfica e naquele que trata do ativismo judicial na promoçã o dessas políticas. O livro supera os limites geralmente impostos pela tecnicidade tributária e financeira, mas não deixa de tratar de questões dogmáticas. Não lhe faltam pragmatismo nem profundidade. São desenvolvidos estudos avançados sobre a legis lação ordinária e a Constituição Federal, mas não apenas de maneira limitada à letra da lei, e sim com contornos críticos e abrangentes, como os capítulos que abordam o orçamento impositivo, sob a ótica da Emenda Constitucional n.º 86/2015 e a neutra lidade fiscal sob o prisma da Lei n.º 12.793/2014. Com prefácio do professor doutor Eduardo Marcial Ferreira Jardim, mentor que imprime perfil crítico e empresta um espírito jovem à obra, esta leitura é indispensável para quem deseja obter conhecimen to profundo nessas áreas do Direito.