Codigo Tributario Nacional - Maxiletra - 24 Ed

  Descrição do Produto

Para 2018 a Editora Rideel reformulou totalmente o projeto gráfico  o que  proporcionou uma leitura mais agradável com uma letra 50% maior do que a edição anterior.  A comparação identificou um  aumento que varia conforme seções do texto, sendo o mín imo de 29% e máximo de 65%. Além da ampliação da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, ou seja,  ideal para quem precisa estudar por muito tempo e  para quem precisa fazer pesquisas rápidas. Abrangente, contém em sua estrutura: códig o, legislação e CF.  Destaques da edição: Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei no 13.464/2017 - LC no 159/2017: Lei de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal - LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Dist rito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários - Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais  - Lei no 13.485/2017: Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo Federal Dec. no 9.109/2007: Regulamenta a Lei de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal - Novas Súmulas do STJ.