Benefícios Previdenciários: Tutela e Solução de Conflitos à LUZ de Princípios Constitucionais
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A presente obra está voltada à aplicação dos princípios constitucionais na tutela dos benefícios previdenciários, com luz aos métodos modernos da hermenêutica jurídica. Com isso a obra foca no estudo do neopositivismo na defesa dos benefícios previde nciários, pautada nas principais formas de interpretação da CF/1988.Ademais, o livro mostra como os Tribunais Superiores e STF realizam o ativismo judicial em matéria previdenciária, sem prejuízo da crítica realizada nos métodos e critérios por eles adotados. A obra se torna indispensável ao profissional e ao acadêmico previdenciarista, posto que as reformas nas áreas trabalhista e previdenciária exigirão domínio das regras, o que possibilitará a discussão das questões nas instâncias superiores. O assunto, apesar de árduo, possui uma linguagem didática, objetiva e clara, atualizada, dotado de um cunho dogmático consistente, o qual fomenta a formação do raciocínio jurídico, tendo em vista a falta de obras que tratem do assunto que é indispen sável para o exercício profissional.
Atributos
- num_paginas:
- 234
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 01/07/2023
- isbn13:
- 9788536276960
- ean:
- 9788536276960
- autor:
- PANCOTTI, LUIZ GUSTAVO BOIAM
- editora:
- JURUA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.290
- altura:
- 21.000
- largura:
- 15.000
- comprimento:
- 1.300