Ativismo Judicial EM Investida AO Estado Democrático

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A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legi timidade.Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu con­junto sob a ótica procedimentalista e substancial ista.O estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da Filosofia Política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio Poder Legislativo, em certa medid a usurpado.Outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política – reflexo pragmático do ativismo – tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais.Por sua vez, a obra contextualiza as crítica s à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a Constituição.À guisa de conclusão, já alinhada ao próprio títu lo do livro, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao Estado Democrático de Direito.