Agravo - Frente AOS Pronunciamentos de Primeiro Grau no Processo Civil - 05 Ed

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O objetivo deste livro foi delimitado pelas alterações trazidas pelas Leis 9.139/95, 9.756/98, e 10.352/01, 11.187/05 e pela recentíssima Lei 11.382/2006, no que tange ao agravo, nas espécies previstas no art. 522 do CPC. Nesse contexto, no primeiro capítulo, traz breves comentários sobre recurso em sentido amplo. No capítulo segundo, a origem do agravo e a forma de impugnação da interlocutória no direito estrangeiro. Na seqüência, o agravo retido, com o escopo de enfrentar os seus aspectos omis sos, duvidosos ou contraditórios, na seqüência estabelecida pelo ordenamento vigente. Logo após analisa-se o agravo de instrumento. E por fim, para melhor elucidação da matéria, faz-se menção à jurisdição e ao direito processual constitucional.

  Atributos

num_paginas:
384
ano_edicao:
2007
num_edicao:
5
data_lancamento:
01/07/2023
isbn13:
9788536214375
ean:
9788536214375
autor:
FRANZE, LUIS HENRIQUE BARBANTE
editora:
JURUA
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.490
altura:
21.000
largura:
14.000
comprimento:
2.500