Agravo - Frente AOS Pronunciamentos de Primeiro Grau no Processo Civil - 05 Ed
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O objetivo deste livro foi delimitado pelas alterações trazidas pelas Leis 9.139/95, 9.756/98, e 10.352/01, 11.187/05 e pela recentíssima Lei 11.382/2006, no que tange ao agravo, nas espécies previstas no art. 522 do CPC. Nesse contexto, no primeiro capítulo, traz breves comentários sobre recurso em sentido amplo. No capítulo segundo, a origem do agravo e a forma de impugnação da interlocutória no direito estrangeiro. Na seqüência, o agravo retido, com o escopo de enfrentar os seus aspectos omis sos, duvidosos ou contraditórios, na seqüência estabelecida pelo ordenamento vigente. Logo após analisa-se o agravo de instrumento. E por fim, para melhor elucidação da matéria, faz-se menção à jurisdição e ao direito processual constitucional.
Atributos
- num_paginas:
- 384
- ano_edicao:
- 2007
- num_edicao:
- 5
- data_lancamento:
- 01/07/2023
- isbn13:
- 9788536214375
- ean:
- 9788536214375
- autor:
- FRANZE, LUIS HENRIQUE BARBANTE
- editora:
- JURUA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.490
- altura:
- 21.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 2.500