Ação Rescisória e Querela Nullitatis. Semelhanças e Diferenças

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  Descrição do Produto

Sobre: As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros. Estrutura: obra dividida em 5 capítulos. Capítulo 1 – Apon tamentos preliminares .Capítulo 2 – A ação rescisória como ação de impugnação autônoma. Capítulo 3 – As etapas de julgamento da ação rescisória .Capítulo 4 – Hipóteses de cabimento – Relação entre os juízos rescindente e rescisório. Capítul o 5 – Ação Declaratória de Inexistência (querela nullitatis ou actio nullitatis): hipóteses de cabimento. Destaque: o capítulo 2 que fala que a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação que visa a desconstituição da coisa julgada.

  Atributos

num_paginas:
1
ano_edicao:
2018
num_edicao:
1
data_lancamento:
01/01/1900
isbn13:
9788553212514
ean:
9788553212514
autor:
ALVIM, TERESA ARRUDA
editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.363
altura:
23.000
largura:
16.000
comprimento:
1.000