Ação Rescisória e Querela Nullitatis. Semelhanças e Diferenças
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Sobre: As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros. Estrutura: obra dividida em 5 capítulos. Capítulo 1 – Apon tamentos preliminares .Capítulo 2 – A ação rescisória como ação de impugnação autônoma. Capítulo 3 – As etapas de julgamento da ação rescisória .Capítulo 4 – Hipóteses de cabimento – Relação entre os juízos rescindente e rescisório. Capítul o 5 – Ação Declaratória de Inexistência (querela nullitatis ou actio nullitatis): hipóteses de cabimento. Destaque: o capítulo 2 que fala que a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação que visa a desconstituição da coisa julgada.
Atributos
- num_paginas:
- 1
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/01/1900
- isbn13:
- 9788553212514
- ean:
- 9788553212514
- autor:
- ALVIM, TERESA ARRUDA
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.363
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 1.000