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DIREITO PENAL

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DIREITO PENAL

Foram encontrados 1818 resultados.

Tipo de listagem: Lote Lista Tabela

208222

200 TESTES DE DIREITO PENAL

Disponível
Disponibilidade: 1 unidade(s)
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208226

200 TESTES DE PROCESSO PENAL

Disponível
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420142

A CHAMADA TENTATIVA INIDÓNEA POR INAPTIDÃO DO SUJEITO NO CONTEXTO GLOBAL DO PROBLEMA DA TENTATIVA EM DIREITO PENAL

Disponível
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403441

ACORDOS CRIMINAIS

Disponível
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392715

ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E CÍVEL

Disponível
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379477

A CRIMINOLOGIA DAS DROGAS

Disponível
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280098

A FLEXIBILIZAÇÃO DA PRISÃO: DA RECLUSÃO À LIBERDADE

Disponível
Disponibilidade: 2 unidade(s)
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406749

AGENTES INFILTRADOS: O MAGISTRADO COMO GARANTIDOR E FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DESTE MEIO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO

Disponível
Disponibilidade: 2 unidade(s)
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421558

A NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE

Disponível
Disponibilidade: 2 unidade(s)
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350522

A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Disponível
Disponibilidade: 2 unidade(s)
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419191

A PROVA ILÍCITA: VERDADE OU LEALDADE?

Disponível
Disponibilidade: 2 unidade(s)
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217467

A PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL

Fora de Catálogo
Disponibilidade: 3 unidade(s)
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365787

A RACIONALIDADE PENAL MODERNA: REFLEXÕES TEÓRICAS E EXPLORAÇÕES EMPÍRICAS

Disponível
Disponibilidade: 2 unidade(s)
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356450

A RACIONALIDADE PENAL MODERNA: REFLEXÕES TEÓRICAS E EXPLORAÇÕES EMPÍRICAS DESDE O SUL

Disponível
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112262

AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO PENAL

Disponível
Disponibilidade: 10 unidade(s)
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351863

A SUBMISSAO OBRIG. A IDENT. DE PERFIL GENÉTICO PARA FINS CRIMINAIS - UMA REFLEXAO CRÍTICA SOB A LUZ DIGNIDADE DA PESSOA

Disponível
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418276

ATLAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MERCOSUL

Disponível
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419142

CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

Disponível
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342610

CASTRAÇÃO QUÍMICA, LIBERDADE VIGIADA & OUTRAS FORMAS DE CONTROLE SOBRE DELINQUENTES SEXUAIS

Disponível
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420301

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

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292463

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO: ARTIGOS 362º A 626º

Disponível
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387894

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Disponível
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322506

CODIGO DE PROCESSO PENAL - 05 ED

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307051

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

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