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DIREITO
DIREITO PUBLICO

DIREITO PUBLICO

Foram encontrados 215 resultados.

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269184

ADVOCACIA PÚBLICA EM DEBATE

Disponível
Disponibilidade: 3 unidade(s)
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274118

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Disponível
Disponibilidade: 1 unidade(s)
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401147

COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1ª ED - 2021

Disponível
Disponibilidade: 1 unidade(s)
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436086

IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS ESTRUTURAS DO DIREITO PÚBLICO

Disponível
Disponibilidade: 2 unidade(s)
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398278

MINISTÉRIO PÚBLICO: DESAFIOS E DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS

Disponível
Disponibilidade: 1 unidade(s)
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270990

MINISTÉRIO PÚBLICO LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL - 2018

Fora de Catálogo
Disponibilidade: 1 unidade(s)
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344505

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E SUA EFETIVIDADE

Disponível
Disponibilidade: 1 unidade(s)
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207705

SERVIDORES PÚBLICOS - 3 ED./2015

Disponível
Disponibilidade: 5 unidade(s)
mais detalhes
237325

STF E STJ

Fora de Catálogo
Disponibilidade: 1 unidade(s)
mais detalhes
428296

SÚMULAS, OJS E PRECEDENTES NORMATIVOS DO TST, POR ASSUNTO

Disponível
Disponibilidade: 1 unidade(s)
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238789

TRANSFORMA ES DO ESTADO E DO DIREITO

Disponível
Disponibilidade: 3 unidade(s)
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321994

TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO E OS DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO

Disponível
Disponibilidade: 2 unidade(s)
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380097

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO DIREITO E NA REALIDADE

Disponível
Disponibilidade: 1 unidade(s)
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372729

350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021

Disponível
Disponibilidade: 0 unidade(s)
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83306

ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA ORDEM URBANISTICA

Esgotado
Disponibilidade: 0 unidade(s)
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271113

ACESSO EQUITATIVO AO DIREITO E À JUSTIÇA

Disponível
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426816

ADVOCACIA PÚBLICA EM JUÍZO

Disponível
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505353

ADVOCACIA PÚBLICA LEGISLATIVA

Disponível
Disponibilidade: 0 unidade(s)
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409115

A ESSENCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNDO LÍQUIDO: DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI

Disponível
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402135

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - COMENTÁRIOS A LEI 9.984/2000 - 1ª ED - 2021

Disponível
Disponibilidade: 0 unidade(s)
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221227

A (I)LEGITIMIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – 1 ED./ 2015

Disponível
Disponibilidade: 0 unidade(s)
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496141

ANÁLISE ECONÔMICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES)

Disponível
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339918

APOSENTADORIA DA PESSOA TRANSEXUAL - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE NOS CASOS DE MUDANÇA DE SEXO

Disponível
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344347

APOSENTADORIA DO PROFESSOR - ASPECTOS CONTROVERTIDOS

Disponível
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