1 Coletanea Academica da Associacao de Pos-graduandos EM Direito da Puc-sp

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A Associação de Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APGDireito/PUC-SP) nasceu com o intento de congregar esforços e atuar na PUC-SP em prol de uma substantiva promoção da dinâmica política e institucional, prem ente à consolidação do desenvolvimento individual e coletivo do corpo discente desta Universidade.Somos cientes da relevância ímpar da PUC-SP no cenário jurídico-acadêmico brasileiro e internacional, relevância esta que é reflexo especialmente da not ória competência de seus alunos Pós-Graduandos em Direito.Desta forma, a fim de difundir a produção da Ciência Jurídica, sob a proposta da interdisciplinariedade dos diversos ramos do Direito, apresentamos a 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pó s-Graduandos em Direito da PUC-SP, resultado da compilação de 14 artigos, selecionados pelo método double-blind review, mediante a união de esforços e dedicação dos renomados Juristas e Professores convidados à composição da Comissão de Avaliação da presente obra, ineditamente idealizada pelo corpo discente jurídico de nossa Universidade. Esta obra é uma Homenagem ao Professor Emérito Paulo de Barros Carvalho e ao Professor Livre-Docente Ricardo Hasson Sayeg, que incessantemente incentivam e fo mentam a pesquisa da Pós-Graduação em Direito de nossa Universidade, e cuja dedicação e respaldo, inclusive financeiro, sempre presentes em prol dos alunos e pesquisadores, foram indispensáveis para a concretização deste projeto. O Professor Emérito Paulo de Barros Carvalho, em seu reconhecido e percuciente conhecimento jurídico que tanto dignifica nossa Universidade, no sempre assíduo compromisso com a academia puquiana, ilumina a Pós-Graduação, nacional e internacionalmente, contribuindo de f orma incessante para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa em nossa Instituição. O Professor Livre-Docente Ricardo Hasson Sayeg, por seu turno, desenvolveu nos últimos tempos a mais notável e vanguardista linha de pesquisa no Mestrado e Doutorad o da Faculdade de Direito da PUC-SP, denominada de Capitalismo Humanista, a ponto de inspirar o conteúdo semântico da PEC 383/14, que tem o objetivo de inserir na Ordem Econômica da Constituição Federal o princípio da observância dos direitos humanos . Daí o porquê foi ele quem convidamos para contar a respeito dela na presente obra. Agradecemos, por fim, mas não por último, a todos os Pós-Graduandos em Direito da Comunicade Puquiana, cuja excelência se reflete também no compromisso com a APGDir