Abastecimento de Aguas e Remocao de Residuos - 03 Ed
+ mais detalhesDescrição do Produto
A obra procura analisar os principais conceitos e construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei. Todos os disposi tivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados das experiências dos aut ores, seja na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós¬ graduação e àqueles que se preparam para os concursos públicos e provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.
Atributos
- num_paginas:
- 792
- ano_edicao:
- 2013
- num_edicao:
- 3
- isbn13:
- 9788521622833
- ean:
- 9788521622833
- autor:
- SHAMMAS, NAZIH K. WANG, LAWRENCE K.
- editora:
- LTC - SOC APLIC HUMANAS - DIDATICA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 2.000
- altura:
- 29.000
- largura:
- 20.000
- comprimento:
- 4.000