Direito Ambiental: do Global AO Local
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Direito Ambiental – do global ao local retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem jurídico constitucional que o livro visa a analisar, de forma global, as atribuições e competências deleg adas aos entes locais para a proteção ambiental. Esta obra apresenta, como estudo de caso, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, ressaltando que é a municipalidade que representa a esfera do governo brasileiro mais próxi ma à vida do cidadão e às questões de seu dia a dia e que, por isso, o conhecimento de sua atuação oferece a todos nós a oportunidade de participar deste desafio global inerente às questões ambientais.
Atributos
- num_paginas:
- 160
- ano_edicao:
- 2011
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/01/2011
- isbn13:
- 9788575552681
- ean:
- 9788575552681
- autor:
- BARBARULO, ANGELA
- editora:
- GAIA (GLOBAL)
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.260
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 0.800