30 Anos da CF EM 30 Julgamentos - UMA Radiografia do Stf

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Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas. Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações direta s de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceb er que os julgamentos atingem os mais ?recônditos? temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo Professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição. Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdiç ão constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior. Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nes se contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim ? sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrand o as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.

  Atributos

num_paginas:
352
ano_edicao:
2018
num_edicao:
1
data_lancamento:
01/07/2023
isbn13:
9788530981556
ean:
9788530981556
autor:
STRECK, LENIO LUIZ
editora:
FORENSE UNIVER. SOC APLIC HUMANAS - DID/PROF
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.490
altura:
24.000
largura:
17.000
comprimento:
1.500