Tratado de Direito Penal - 16ª Edição 2022

+ mais detalhes
R$ 258,00 Disponível:

  Descrição do Produto

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmátic a penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 16ª edição - 2022 foi revista e atualizada, com destaque para a atualização legislativa decorrente da Lei n. 14.197/2021, que acrescentou um parágrafo único ao art. 286 (incitação ao crime), no título Dos Crimes contra a Paz Pública do Código Penal, estendendo a pena do dispositivo àqueles qu e incitam, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobram entos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.

  Atributos

num_paginas:
736
ano_edicao:
2022
num_edicao:
16
data_lancamento:
12/01/2022
isbn13:
9786555597189
ean:
9786555597189
autor:
Bitencourt, Cezar Roberto
editora:
SARAIVA JUR
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.001
altura:
22.400
largura:
15.200
comprimento:
0.800