Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática
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A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencime nto motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, u ma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observ ância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.
Atributos
- num_paginas:
- 132
- ano_edicao:
- 2022
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 07/01/2022
- isbn13:
- 9786555182835
- ean:
- 9786555182835
- autor:
- GUSTAVO REIS MUNDIM, LUÍS
- editora:
- FORUM
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.250
- altura:
- 21.500
- largura:
- 14.500
- comprimento:
- 2.000