Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática

+ mais detalhes
R$ 115,00 Disponível:

  Descrição do Produto

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencime nto motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, u ma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observ ância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.

  Atributos

num_paginas:
132
ano_edicao:
2022
num_edicao:
1
data_lancamento:
07/01/2022
isbn13:
9786555182835
ean:
9786555182835
autor:
GUSTAVO REIS MUNDIM, LUÍS
editora:
FORUM
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.250
altura:
21.500
largura:
14.500
comprimento:
2.000