Minicódigo Penal e Constituição Federal – 26.ª Edição - 2020
+ mais detalhesDescrição do Produto
"""Data de fechamento da obra: 21-1-2020 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal. Em for mato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 9.926/2019) Desarmamento – Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Indisponibilidade de Ativos em casos de investigação de Terrorismo (Lei n. 13.810/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) """
Atributos
- num_paginas:
- 1072
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 26
- data_lancamento:
- 20/03/2020
- isbn13:
- 9788553614943
- ean:
- 9788553614943
- autor:
- EDITORA SARAIVA
- editora:
- SARAIVA JUR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.635
- altura:
- 15.500
- largura:
- 11.500
- comprimento:
- 5.580