Manual DOS Recursos Trabalhistas: Teoria e Prática

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NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº13.874/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Gráficos e esquemas - Quadros sinóticos - Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos d o TST relacionados aos capítulos CONTÉM: - Teoria Geral dos Recursos - Recursos em Espécie - Remessa Necessária - Precedentes Judiciais - IRDR - Incidente de Assunção de Competência - Reclamação - Prática Recursal CONFORME: - IN 41 /2018, TST - Dispõe sobre a aplicação das normas processuais decorrentes da Reforma Trabalhista - Lei 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei 13.876/2019 - Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INS S figure como parte. POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - TEORIA E PRÁTICA? Como novidade, trouxemos uma série de aprofundamentos relacionados às discussões levantadas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), bem como aos temas de grande importância à temática recursal no âmbito do direito processual do trabalho. Assim, alteramos os seguintes tópicos: aplicação temporal das normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista sujeitos que devem recolher o depós ito recursal depósito recursal realizado pelas empresas em recuperação judicial condenação de honorários advocatícios e dispensa do depósito recursal regularidade formal princípio da convalidação ou preclusão incidente de uniformização critério econômico da transcendência critério político da transcendência critério social da transcendência direito intertemporal na transcendência natureza jurídica da remessa necessária criação e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência do T ST competência do IRDR. Além disso, incluímos dois novos capítulos na obra: "Da ordem dos processos nos Tribunais" e "Honorários advocatícios na fase recursal". O livro está atualizado até o Informativo 198 do TST. Além disso, também já se encontra de acordo com a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, bem como com os novos valores do depósito recursal (Ato SEGJUD.GP 247/2019). Esperamos que a obra possa continuar atingindo seu objetivo, que é o de facilitar a análise da sistemática recursal trabalhista, esclarecendo que ela não está imune a críticas. Pelo contrário, elas são de extrema importância para seu crescimento, de modo que ficamos abertos a recebê-las.