Finanças Públicas e Tributação AO Lume DOS Direitos e Garantias
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A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tri butária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vici ssitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.
Atributos
- num_paginas:
- 360
- ano_edicao:
- 2015
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/01/2015
- isbn13:
- 9788583100454
- ean:
- 9788583100454
- autor:
- FERREIRA, JARDIM
- editora:
- NOESES
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.704
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 2.000