Direito Processual Constitucional Alemão - 2ª ED – 2018

  Descrição do Produto

Por que estudar o direito processual constitucional alemão? Ao menos pelos quatro motivos seguintes: - Do ponto de vista acadêmico, nas boas faculdades de direito, os responsáveis pelo ensino jurídico “descobriram” o direito processual constituci onal como disciplina jurídica autônoma ao lado da tradicional disciplina do direito constitucional e, como nova disciplina, o estudo do direito comparado, especialmente do direito alemão que influencia cada vez mais a doutrina juspublicista brasileir a, é um instrumento fundamental para a compreensão universal da matéria - Do ponto de vista da operação do sistema jurídico, como juiz de direito, membro do Ministério Público, da Defensoria ou das Advocacias Públicas, mas principalmente como advo gado, as rápidas mudanças no já muito complexo sistema jurídico processual constitucional brasileiro tornam essencial o domínio de parâmetros comparativos. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é prova disso quando se vale de muitos conceitos jurídicos criados pela doutrina e jurisprudência constitucional germânicas em seus julgados - Para o sucesso de candidatos às muito concorridas vagas na magistratura federal e estaduais, nos ministérios públicos federal e estaduais e todas as dema is carreiras de Estado, o domínio do direito comparado em geral e do direito processual constitucional alemão em especial certamente não será relevante nas fases preliminares dos concursos públicos, mas tem sido o diferencial nas fases finais e decis ivas, nas quais, sabidamente, os candidatos têm que oferecer aquele “algo a mais” além do domínio das disciplinas básicas do direito. - Para as pesquisas jurídicas em geral tendo em vista os diversos graus acadêmicos (das monografias de conclusão de curso aos doutorados e até a redação de teses de livre-docência) e para a redação de pareceres jurídicos (de amicus curiae, por exemplo), o domínio do conteúdo da obra viabiliza uma análise mais distanciada e, por consequência, também isenta dos pro blemas jurídicos processuais constitucionais brasileiros. A obra tem uma estrutura muito simples e facilmente compreensível, composta de apenas quatro capítulos que, em linguagem tão clara quanto precisa, apresenta: 1) as diferenças culturais jurí dicas 2) as ações e instrumentos processuais do controle normativo abstrato e concreto (no Brasil: difuso) 3) os parâmetros normativos mais recorrentes na jurisprudência do Corte Constitucional alemã e 4) a estrutura e os efeitos de uma decisão