Direito da União

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  Descrição do Produto

A presente obra é um trabalho de continuidade das cinco primeiras edições do nosso “Direito Comunitário”, que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo – e a evolução jurídica da construção europeia – impõe a muda nça de título, na sequência da fusão que o tratado de Lisboa operou entre a União Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeito, embora as disciplinas desta matéria, na Faculdade de Direito da Coimbra, se continuem a designar “Direito Comunitário” e subsista até uma Comunidade, nenhumas das restantes razões justificativas da manutenção do nome se mantinha. O nome escolhido “Direito da União”, com um subtítulo, pretende também assegurar alguma diferença face aos nomes dos manuais existentes ou em vias de publicação, em língua portuguesa, após a entrada em vigor do tratado de Lisboa. A presente edição opera uma revisão integral da 5.ª edição, incorporando os aspectos que considerei essenciais e procurando ter uma lingu agem tão adequada à nova realidade jurídica quanto possível. Assim, ao longo de todo o livro, quando se referem as normas dos tratados ou a jurisprudência do tribunal de Justiça da União Europeia, tentamos citar os artigos na sua numeração actual.

  Atributos

num_paginas:
776
ano_edicao:
2010
num_edicao:
6
data_lancamento:
01/01/2010
isbn13:
9789724043869
ean:
9789724043869
autor:
MIGUEL, GORJÃO-HENRIQUES
editora:
ALMEDINA
encadernacao:
BROCHURA
peso:
1.160
altura:
23.000
largura:
16.000
comprimento:
4.200