Direito da União
+ mais detalhesDescrição do Produto
A presente obra é um trabalho de continuidade das cinco primeiras edições do nosso “Direito Comunitário”, que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo – e a evolução jurídica da construção europeia – impõe a muda nça de título, na sequência da fusão que o tratado de Lisboa operou entre a União Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeito, embora as disciplinas desta matéria, na Faculdade de Direito da Coimbra, se continuem a designar “Direito Comunitário” e subsista até uma Comunidade, nenhumas das restantes razões justificativas da manutenção do nome se mantinha. O nome escolhido “Direito da União”, com um subtítulo, pretende também assegurar alguma diferença face aos nomes dos manuais existentes ou em vias de publicação, em língua portuguesa, após a entrada em vigor do tratado de Lisboa. A presente edição opera uma revisão integral da 5.ª edição, incorporando os aspectos que considerei essenciais e procurando ter uma lingu agem tão adequada à nova realidade jurídica quanto possível. Assim, ao longo de todo o livro, quando se referem as normas dos tratados ou a jurisprudência do tribunal de Justiça da União Europeia, tentamos citar os artigos na sua numeração actual.
Atributos
- num_paginas:
- 776
- ano_edicao:
- 2010
- num_edicao:
- 6
- data_lancamento:
- 01/01/2010
- isbn13:
- 9789724043869
- ean:
- 9789724043869
- autor:
- MIGUEL, GORJÃO-HENRIQUES
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 1.160
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 4.200