Defesa Comercial e Direito Societário

  Descrição do Produto

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral (Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Bras il (Decreto nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes. Também são apresentados os impactos materiais e processuais da existência de partes relacionadas em cada uma das etapas de uma investigação antidumping: no conceito de indúst ria doméstica e na admissibilidade de uma petição de investigação antidumping no cálculo da margem de dumping nos indicadores do dano e nos preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação) na determinação final de aplicação de uma medi da antidumping e nos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping. Como resultado, o livro apresenta uma provocativa correlação entre as hipóteses de caracterização de partes relacionadas em defesa comercial e conceitos do d ireito societário, avaliada à luz dos precedentes brasileiros sob o tema nas investigações antidumping originais conduzidas entre 2013 e abril de 2020.