Contratos Agrários Agroindustriais: Análise à LUZ da Teoria DOS Contratos Atípicos
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Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores . Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela Lei nº 13.288/16, que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual. Na presen te obra, esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei nº 13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.
Atributos
- num_paginas:
- 208
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 07/12/2017
- isbn13:
- 9788584932603
- ean:
- 9788584932603
- autor:
- GODOY, BUENO
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.320
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 2.000