Contratando sem Licitação: Contratação Direta POR Dispensa OU Inexigibilidade

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Mais do que nunca, as contratações públicas se encontram no epicentro do maior escândalo de corrupção do país. As denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito envolvem toda a sorte de golpes e “tramoias” em acordos públicos celebrados, notadamente nos voltados para a execução de obras ou prestação de serviços. Neste contexto, o objetivo do autor ao elaborar o presente trabalho foi demonstrar como realizar a contratação direta com retidão, segurança e eficiência, não só considerando as normas estabelecidas, mas também a jurisprudência formada ao longo dos anos. Como bem registrou a profa. Alécia Bicalho no prefácio do livro, o tema, tão bem abordado pelo autor, é espe­cialmente oportuno num momento em que se avultam os debates em torno da eficiência das contratações do Poder Público, ambiente no qual as contratações diretas ocupam espaço de especial destaque.